Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apresentar, alternativamente, razões finais, caso não haja interesse na produção de provas. ADVOGADO RÉU Processo Nº ATSum-0010393-10.2021.5.15.0097 AUTOR MARCELO BUENO DA CUNHA ADVOGADO APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES(OAB: 137812/SP) ADVOGADO VLADIMIR AURELIO TAVARES(OAB: 219924/SP) RÉU CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO DENISE CR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3162 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO Campinas-SP, 27 de abril de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI INTIMAÇÃO Desembargador do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07138bf Vice-Presidente Judicial proferida nos autos. /rmgbhs RECURSO DE REVISTA ROT-0

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 5123 Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula 184 do C. TST. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Responsabilidade Civil do Em

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 5126 /rsm DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula 184 do C. TST

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECORRENTE Advogado(a)(s): 1. LUCIANO VON ZASTROW (SP - 181372) ADVOGADO 2. DENISE CRISTIANE GARCIA (SP - 220629) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. RECORRIDO ADVOGADO Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 11092 INTIMAÇÃO segunda reclamada, por se tratar de condenação solidária (Súmula Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50630f5 128, III do C. TST). proferido nos autos. Pressupostos intrínsecos: DESPACHO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Libere-se o principal líquido incontroverso. admissibilidade. Feito, aguarde-se o la

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1884 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO trabalho de igual valor merece igual remuneração. O propósito é Desembargador do Trabalho coibir práticas repugnantes de discriminação no trabalho, sejam de CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2022. natureza de raça, sexo, idade, crença religiosa ou de qualquer outra natureza. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Não violam os princípio

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 4365 deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Desembargador do Trabalho Liquidação e Custódia - SELIC, considerando que ela incide como Vice-Presidente Judicial juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 /cmspm da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidênc

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria 1881 natureza. Não violam os princípios da isonomia e da não discriminação previstos no Artigo 5º, cabeça e inciso I, e Artigo 7º, incisos XXX e Processo Nº RORSum-0010393-10.2021.5.15.0097 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LUCIANO VON ZASTROW(OAB: 181372/SP) RECORRENT

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado(a)(s): HENRIQUE GIGLI TORRES (SP - 112685) 3183 RECURSO DE REVISTA ROT-0010801-71.2021.5.15.0009 - 10ª Câmara Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): ANA CAMILA DOS SANTOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Advogado(a)(s): LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (SP - Desnecessário o preparo. 396794) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS