Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4122 Solange de Moura Lima Buchalla - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP) Processo 1006199-64.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Idervana Maria Guedes Magalhaes - - Ismênia Maria Leopoldo Guedes Queiroz - Vista ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4379 do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais). O peticionamento eletrônico deverá ser realizado observando-se o tipo correspondente (8049 Pedido de expedição de guia de levantamento), visando otimizar os serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3881 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4479 Processo 0010422-14.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Alexandre Tadeu Bonilha Merino - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4233 Processo 0006437-03.2022.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Telma Cristina de Lima - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0006437-03.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4606 em vista a pluralidade de contas judiciais com depósitos de valores semelhantes. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP) Processo 0008723-85.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério Henrique Becegato - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4944 Vieira Wieser - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comuniquese à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3867 dias. Int. - ADV: AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 0010395-31.2021.8.26.0482 (processo principal 1008369-43.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Laudo Claumir Sturaro - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3867 j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o ju