TJSP 08/04/2022 - Pág. 4122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
4122
Solange de Moura Lima Buchalla - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP)
Processo 1006199-64.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Idervana Maria Guedes
Magalhaes - - Ismênia Maria Leopoldo Guedes Queiroz - Vista ao Ministério Público. - ADV: DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB
238441/SP)
Processo 1006876-94.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Carla Gamboni
Guedes Moreira - - Amanda Luiza Guedes Moreira - Fica o impetrante intimado a providenciar o recolhimento da despesa para
notificação da autoridade coatora (taxa postal ou diligência do oficial de justiça). - ADV: JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA
SILVA (OAB 215793/SP), MARIA ISABEL KAUMO GOULART RIBEIRO DA SILVA (OAB 237366/SP)
Processo 1011816-39.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Previdência privada - Lucinda Veiga
Campos - Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do NCPC.
Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 1023973-44.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ivan Dammous - É
caso, então, de se JULGAR IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação
do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. P.R.I. - ADV: VALERIA DAMMOUS
(OAB 202195/SP)
Processo 1024696-63.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - William
Zamineli de Lima - Com essas considerações, JULGO EXTINTA A AÇÃO, em primeiro grau de jurisdição e sem apreciação do
mérito, com fulcro no artigo 485, V, do NCPC, Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. C.
- ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2022
Processo 0010422-14.2021.8.26.0482 (processo principal 1009413-97.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Tadeu Bonilha Merino - Intimação da Fazenda Pública acerca da decisão
de págs. 53/54. - ADV: WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB
339424/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP)
Processo 0504257-69.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Petrucio Inocencio
Pereira - Lista 32 - ADV: JÉSSICA PEREIRA STADELLA (OAB 367695/SP)
Processo 0504831-05.2007.8.26.0482 (482.01.2007.504831) - Execução Fiscal - Cleonice Manoel da Costa - Lista 32 - ADV:
EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)
Processo 0512397-05.2007.8.26.0482 (482.01.2007.512397) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- F.H.F. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II,
do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo
recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
295779/SP)
Processo 1013487-97.2021.8.26.0482 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Gisele Nazaro Dourado da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Intimação da Fazenda Pública acerca do despacho de pág. 358. - ADV: ROBERLEI SIMAO
DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
Processo 1016614-48.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Josiane Franco Modaelli
Nascimento - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi
mandado de levantamento eletrônico em favor do perito Sinésio Silgueiro, conforme os dados do formulário arquivado em
Cartório, bem como procedi à sua intimação por meio de mensagem eletrônica. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB
251263/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 0007526-32.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Moreira de
Medeiros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0007526-32.2020.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Henrique Moreira
de Medeiros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste
incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguardese sua quitação. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0007526-32.2020.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Vieira de Medeiros
Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP)
Processo 0007526-32.2020.8.26.0482/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dalva Cristina Moreira
de Medeiros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
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