11 resultados encontrados para 0010432-48.2008.4.03.6315 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: APARECIDO JOSE DA CUNHA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 02/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0550 PROCESSO: 0009384-20.2009.4.03.6315 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA e ADV. SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA RECDO: JOSE ROBERTO FERRAZ HERNANDES RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTR
PROCESSO: 0009722-43.2008.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDO GENTIL TETZENER ADVOGADO: SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURE
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0263 PROCESSO: 0009130-75.2008.4.03.6317 RECTE: DIANA MARIA DOS SANTOS TURIN ADV. SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0009418-29.2008.4.03.6315 RECTE: DANIEL VIEIRA DE ARAUJO ADV. SP110325 - MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Maíra Felipe Lourenço, Fernando Henrique Corrêa Custódio e Cláudia Hilst Sbizera. São Paulo, 21 de agosto de 201
III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique Corrêa Custodio. São Paulo, 30 de outubro de 2014. APLICA-SE AOS
0030302-53.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301088465 - MARIA DA CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (SP336012 - ROBERTA MARQUES TOSSATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, admito o pedido nacional de uniformização de interpretação de lei federal. Remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização. Intimem-se. Cumpra-se. 0001242-23.2010.4.03.630
(I) emendar a petição inicial, esclarecendo a pretendida data de início do benefício, ante a contrariedade entre a data apontada em seus pedidos e aquela constante do comunicado de indeferimento administrativo do benefício juntado aos autos, sob pena de indeferimento; (II) informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 salários mínimos na data do ajuizamento desta ação, tendo em vista a competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei 10.259/01).
0030302-53.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301088465 - MARIA DA CONCEICAO APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (SP336012 - ROBERTA MARQUES TOSSATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, admito o pedido nacional de uniformização de interpretação de lei federal. Remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização. Intimem-se. Cumpra-se. 0001242-23.2010.4.03.630
(I) emendar a petição inicial, esclarecendo a pretendida data de início do benefício, ante a contrariedade entre a data apontada em seus pedidos e aquela constante do comunicado de indeferimento administrativo do benefício juntado aos autos, sob pena de indeferimento; (II) informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia de 60 salários mínimos na data do ajuizamento desta ação, tendo em vista a competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei 10.259/01).
0003415-72.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014091TEREZINHA DE SOUZA (SP381213 - JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ) 0003417-42.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014092MARIA CLEIDE MOTA (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES) 0003389-74.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014089MARIA ODETE PASCOLI BERTIN (SP421665 - BEATRIZ CRISTINA GOULART CAVALHEIRO, SP417620 LILIAN REGINA FERNANDES DOS S