TRF3 09/09/2014 - Pág. 41 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0009722-43.2008.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: GERALDO GENTIL TETZENER
ADVOGADO: SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0009782-69.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030508 - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -TRIBUTÁRIO
RECTE: JOSE TURBIANI
ADVOGADO(A): SP268897 - DANILO MARCIEL DE SARRO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO
SÚMULA: Anulada a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010383-07.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: SANTA GOMES LISBOA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP128903 - EDSON LUIZ PETRINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0010432-48.2008.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: VALDO SANTOS COSTA
ADVOGADO(A): SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011163-83.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: ROSALINA DE ALMEIDA PRUDENCIO
ADVOGADO(A): SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0011727-62.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T
DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: WILSON LOPES
ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/09/2014
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