Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 EXECTDO : Mascarenhas & Dias Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010639-41.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. A. DA S. RECLAMADO : T. H. DA S. P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010640-26.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1929 de Cartões e Meios de Pagamento LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar desconstituído o contrato celebrado entre as partes, bem como inexigível qualquer débito em nome da autora existente até a presente data. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I. - ADV: CAMILA GOUVEIA (OAB 87436/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2051 Nº 0009149-25.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Eletrolux do Brasil S.A. Recorrido: Bethania Barros de Oliveira - Vistos 1.) Converto o julgamento em diligência. 2.) Manifeste-se a requerida sobre os documentos acostados pelo recorrido às fls. 132/150 (CPC, Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1808 SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/ SP), ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 0010350-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010350) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2550 citação; B) R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativos ao ressarcimento dos danos morais suportados pela autora; C) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), concernentes à conversão da multa em perdas e danos. As quantias previstas nos itens “B” e “C” serão corrigidas monetariamente e acrescidas de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2067 Processo 0008044-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JAIR TESSARO - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem n° 653/14 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 52/54 transitou em julgado em 24/07/14. Nada Mais. - ADV: JULIANA MARIA COSTA LIMA ARAUJO (OAB 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2501 cobre-se. Intime-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP) Processo 0007813-42.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - CRISTIANO DAVID SANTANA RODRIGUES - Orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1930 Ines Casagrande - Fazenda Publica do Estado - Ordem nº 340/09 Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 380vº e ofícios expedidos a fls. 381/383. Oficie-se ao DEPRE, comunicando-se com urgência. Prossiga-se nos autos de Embargos à Execução sob nº 0010453-18.2014.8.26.0405 - Ordem nº 797/14. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2067 Lei Maior. Não podem os doentes portadores de gravíssima enfermidade, titulares do direito outorgado, constitucionalmente, arcar com falha emanada do próprio Estado. Por derradeiro, insta consignar que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores de doenças degenera