TJSP 17/07/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1808
SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/
SP), ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0010350-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010350) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Tvsbt Canal 4 de Sao Paulo - Ordem nº 276/2008
Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do edital publicado (fl. 505), manifeste-se a Requerida no prazo de 05 (cinco) dias.
Osasco, 16 de junho de 2014. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB
242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP), MARIANA TELLIS (OAB
306086/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP)
Processo 0010400-37.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPALIDADE
DE OSASCO - EVALDO RICARDO DAMASCENO - Ordem nº 793/14 Vistos. 1. Recebo os embargos interpostos (fls. 02/04). 2.
Dê-se vista ao Embargado para apresentar sua resposta, no prazo legal. 3. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP), LURDETE
VENDRAME KUMMER (OAB 242218/SP)
Processo 0010453-18.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUSELENE INÊS CASAGRANDE - Ordem nº 797/14 Vistos. Diga o embargante sobre
a resposta da embargada (fls. 24/29). Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/
SP)
Processo 0011670-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011670) - Monitória - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito Fernanda Regina Machado de Oliveira - Nº de Ordem 385/10 Vistos. 1- Fls.70/74: Defiro. Anotem-se os nomes dos advogados
na contracapa dos autos. 2- Publique-se o despacho de fls. 68. 3- Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS
(OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/
SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/
SP)
Processo 0012024-24.2014.8.26.0405 - Exceção de Incompetência - Sistema Remuneratório e Benefícios - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA SPDM - EDMEA DESONE LIMA DA SILVA e outros - Ordem: 1409/13-1.
Vistos. Fls. 02/03: Recebo a exceção de incompetência. Diga a excepta. Int. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0012948-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012948) - Procedimento Ordinário - Arlete de Candio Moreira - Gafisa
Incorporação e Construção S A e outro - Fls. 488/489: Manifeste-se a Autora com relação ao pedido da Requerida. Intime-se.
- ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), SIMONE MOREIRA
ROSA (OAB 99625/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0012975-57.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012975) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Olga Bobbis de Avila - Prefeitura do Municipio de Osasco - Sp e outros - Ordem nº 350/2010 Vistos. Fl. 100: Intimese novamente o Município de Osasco para se manifestar sobre o cálculo apresentado, referente aos honorários do patrono da
Autora, ante a sentença condenatória de fls. 49/51. Osasco, 17 de junho de 2014. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/
SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), ELIANE BASTOS MARTINS
(OAB 301936/SP)
Processo 0013913-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013913) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Paulo Rogerio Zein - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 12/12 Vistos. 1. Arquivem-se os
autos. 2. Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0014863-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014863) - Procedimento Ordinário - Camila Freitas Bonilha - Prefeitura
Municipal de Osasco - Fls. 216/217: Providencie a Requerida, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela
Requerente. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JORGIANA
PAULO LOZANO (OAB 331044/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0015038-26.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015038) - Mandado de Segurança - Diagnosticos da America S/A Delegado Regional Tributario de Osasco Sp - Ordem nº 275/2008 Vistos. Intime-se a impetrante para que, no prazo de 05
(cinco) dias, apresente informações atualizadas, relativas ao agravo de instrumento interposto. Osasco, 16 de junho de 2014.
- ADV: THIAGO GARDIM TRAINI (OAB 261481/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 0015628-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015628) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Prefeitura do Municipio de Osasco - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 405.2014/013984-7 dirigi-me ao endereço: indicado, e aí sendo, CITEI PREFEITURA MUNICIPAL
DE OSASCO, na pessoa de Flávio K. Hiasa, na forma da Lei, do seu inteiro teor, a quem li e entreguei a Contrafé, que,
aceitando, exarou a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0015628-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015628) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Evaldo Ricardo Damasceno - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 318/11 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, a
requerida interpôs Embargos à Execução, o qual recebeu o seguinte número: 0010400-37.2014.8.26.0405 - Ordem nº 793/14.
Certifico, ainda que, os mesmos foram apresentados dentro do prazo legal. Nada Mais. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB
271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), LURDETE VENDRAME KUMMER (OAB 242218/SP), CREUSA
MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP)
Processo 0015746-76.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Victoria Robalo Sader - Prefeitura do Municipio
de Osasco e outro - Ordem nº 290/2008 Vistos. Fls. 223/224: Expeça-se novo ofício requisitório nos termos do requerido. Int.
Osasco, 24 de junho de 2014. - ADV: ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI
(OAB 173593/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0015940-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015940) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Dalva
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ordem: 524/11. Digam as partes sobre a juntada do laudo do
IMESC. Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0016938-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016938) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - A.L.S. Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 333/2011 Vistos. À Autora foram concedidos os benefícios da gratuidade
judiciária, porquanto declarou-se hipossuficiente. A juntada de declaração de rendimentos da requerente demonstra ter ela
percebido, ao longo do ano, pouco mais de quarenta mil reais líquidos, o que, convenhamos, em nada modifica seu estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º