5 resultados encontrados para 0010454-22.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3000 ordinárias. In casu, tem-se direito superveniente que não se prende a direito substancial, devendo-se aplicar, imediatamente, a nova lei processual. Tratando-se de norma de natureza processual, tem aplicação imediata, alcançando inclusive os processos em curso, cabendo ao juiz da execução decidir a r
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3400 Portal de Custas, conforme os dados do formulário MLE juntado às fls. 249, a favor da advogada do autor, em cumprimento a decisão de fls. 251. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1015300-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2707 que não foram apresentados argumentos válidos a desconstituir o título executivo judicial formado, bem como não foi apontada nenhuma das irregularidades previstas no art. 525, §1º, incisos I ao VII, do CPC. É o relato. Decido. Infere-se dos autos que os executados, citados/intimados por edital, foram
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3016 Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$ 2.000,00, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários inci