9 resultados encontrados para 0010469-29.2022.8.26.0554 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 969 que deve ser aplicado ao caso vertente, nos termos da cota ministerial de fls. 108/110, designo audiência para tentativa de acordo de não persecução penal com o Ministério Público para o dia 30 de setembro de 2022, às 15h, anotando-se que será realizada por meio de videoconferência. 2 - Intime-se o ave
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1036 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 1508591-29.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ARIOVALDO BATISTA MENELEU - Vistos. 1 - Fls
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1322 levantamento de valores, nos termos do Comunicado CG 257/2020, solicitando ao Banco do Brasil a transferência em favor do sentenciado do valor excedente, correspondente ao comprovante de fls. 154. 2- Diante do comparecimento do sentenciado para cumprimento do regime aberto, prossiga-se na fiscalização do be
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1255 eletronicamente pela Juíza, deixando de se coletar a assinatura das partes nos termos dos artigos 1269, §1º da NSCGJ, e nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020. Eu, Wagner Shimabukuro, Escrevente Técnico Judiciário, lavrei e subscrevi (DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS EM 05 DIAS). - ADV: JOSÉ DA SILVA LEMOS
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1049 Processo 0037841-66.1993.8.26.0554 (554.01.1993.037841) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Antonio Pereira da Silva - 1- Fls. 1345: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Jabaquara, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Em 30 dias, se necess�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 901 incidência da causa de aumento prevista no artigo 121, parágrafo 4º, parte final, por duas vezes, todos do Código Penal. Os motivos que ensejaram o decreto cautelar foram ainda mais reforçados pela prova produzida nos autos, de modo que denego à ré o direito de recorrer em liberdade. Concedo à ré o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 999 Processo 1501503-03.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - S.V.C. - O acusado Sidney de Vasconcellos Couto foi citado conforme certificado às fls.91, informando que possuía defensor constituído. Contudo, até presente data, não houve a juntada de procuração ou apresentação de d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1048 ofertas de acordo de contas atrasadas do réu acima qualificado. 2- Solicito, outrossim, à operadora de telefonia TIM que informe os dados cadastrais vinculados ao número de celular (13) 98166-7416. 3- Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público nos itens 1 e 4 de fls. 1002. 4- Em 30 dias, se necessári