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0010478-27.2018.8.26.0361/01

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7 resultados encontrados para 0010478-27.2018.8.26.0361/01 - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/02/2019 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1939 eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10. Nada mais, com ou sem comprovação do cadastro do incidente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. I

TJSP 21/02/2019 - Pág. 1939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1939 eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10. Nada mais, com ou sem comprovação do cadastro do incidente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. I

TJSP 08/03/2019 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2607 vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. Ciência à Exequente. Por fim, arquivem-se. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) JUÍZO DE DIRE

TJSP 25/02/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2110 Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Aguarde-se cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/S

TJSP 25/02/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2110 Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Aguarde-se cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/S

TJSP 28/09/2018 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2033 a riscos, sendo assim devido retroativamente o referido adicional, observada a prescrição quinquenal. Fundamentada a decisão, disponho: JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial por RODRIGO KOCHENBORGER, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no pagamento de adicional de insalubri

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