39 resultados encontrados para 0010488-09.2013.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 0008903-45.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 0023667-70.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0054807-88.2012.8.26.0053 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0000036-96.2013.8.26.0160 0002500-93.2013.8.26.0160 0002795-62.2014.8.26.0333 0010670-33.2014.8.26.0576 0026808-63.2012.8.26.0053 0000161-36.2015.8.26.0664 0002593-11.2014.8.26.03
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 392 0006836-23.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2006.006836-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Vi
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 PROCESSO :1006465-03.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. M. ADVOGADO : Viviane Oliveira Lourenço REQDA : A. L. DE O. T. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006466-85.2013.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Cassio Martinho ADVOGADO : 129
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1790 Nancy Silveira Simões Gonçalves (OAB: 200485/SP) - Nataly Moretzsohn Silveira Simões (OAB: 237637/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1246 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2020 Processo 0000044-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1016754-58.2014.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1328 Exequente: retirar a guia de levantamento expedida a partir de 31/05/2019. Nada Mais. Jundiaí, 28 de maio de 2019. - ADV: LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP) Processo 0002444-88.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1430 ao art. 620 do CPC. Incidência da Súmula 83/STJ. 3. Agravo Regimental não provido” - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 691.284/MG, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 25.08.2015, grifo nosso. “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAV
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1151 consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inexigibilidade do débito e dano moral, extingo o feito, nos termos do art. 269, I do CPC. Vencido, arcará a autora com à custa e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor atribuído à causa, ressalvado o disposto no
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1734 81 - 0005492-49.1994.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distribuidora e Transportadora Mansano Ltda (E outros(as)) e outros - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1442 108644/SP) - Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) 0005637-50.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Jose Maria de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Po