Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 30 00241 Processo: 0002870-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA ABSOLUTORIA 00242 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE THAS

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 38 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa da re Tattyana da silva flores para que

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 son Fabião de Araujo Braga OAB/PB 16791, para audiencia desessão de julgamento, designada para o dia 14/02/2020 as 09h00min, re-ferente ao 3º SGT BM Marcos Aurelio Alves da Silva. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0036924-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VESPER S

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 13 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019972-48.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS (Adv.: Fábio Firmino de Araújo,

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000024-86.2015.815.0041. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Paulo Davi Silva de Queiroz. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. CRIME DE TRÂNSITO — Homicídio culposo na dir

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002488-98.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCILEUDO MENDONÇA ARAÚJO (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “N

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002337-64.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filh