10 resultados encontrados para 0010503-28.2005.8.26.0286 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 0000646-44.2011.8.26.0157 0002027-70.2011.8.26.0292 0004264-54.2011.8.26.0526 0005061-52.2010.8.26.0142 0005609-33.2007.8.26.0417 0007115-69.2010.8.26.0019 0009072-29.2010.8.26.0400 0019629-09.2008.8.26.0477 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 0001479-11.2009.8.26.0326 0003033-42.2011.8.26.0477 0004955-74.2007.8.26.0052 0005587-52.2011.8.26.0637 0005629-65.2009.8.26.0510
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 979 Ciello (OAB: 32599/SP) 6 - 0033208-98.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Euclides Francisco Salviato Junior e Outros e outros - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: D
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 376 Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0074131-44.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074131-2; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lenon Humberto Malheiro de Melo; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Mini
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 292 0005375-46.2010.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2010.0053755/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Neves Soares; Advogada: THELMA CARLA BERNARDI MASTROROCCO (OAB: 134170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00
TJSP 06/06/2012 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1386 Nº 0007060-46.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Fagner Franca de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Por maioria de votos, prejudicado o pedido preliminar, deram parcial provimento ao recurso do réu, para diminuir suas penas para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) me
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 890 0006845-09.2009.8.26.0495 (990.10.365589-3) - Apelação - Registro - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Adelson Fontoura de Santana - Apelante: Osvaldino Fortes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos apelos defensivos para: 1) ABSOLVER os
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 542 Lucas da Silva Jesus - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Lucas da Silva Jesus. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. As preliminares suscitadas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 391 da Justiça Gratuita, o qual ora concedo. Prossiga-se nos autos do processo de execução de alimentos aos quais estes estão vinculados. P.R.I.C. - ADV BENEDITO ANTONIO BARCELLI OAB/SP 118320 - ADV JOSE CARLOS CLEMENTINO OAB/SP 270629 0011471-14.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011471-1/000000-000) Nº Ordem: 002
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 434 Nº 9000004-56.2010.8.26.0187 - Recurso em Sentido Estrito - Fartura - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando de Lima - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2011. Presidência da Seção Criminal d