Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1227 RELAÇÃO Nº 0228/2014 Processo 0000420-08.2014.8.26.0101 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0082532-05.2004.8.26.0224 - Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal de Guarulhos/SP) - Justiça Pública - Marcia Lindinalva Ignácio Ramos - Para diligência do ato deprecado (oitiva da tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2360 (art. 5º, LIV, da Constituição Federal devido processo legal). A utilidade, por outro lado, vincula-se à eficácia e efetividade da persecução penal, e não vislumbrando utilidade na persecução penal, deve o Ministério Público abster-se de oferecer denúncia e promover o arquivamento do inquérito po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2121 (Fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, no prazo legal). - ADV: MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP) Processo 0007169-47.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.S.M. - Vistos. Não se vislumbram h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2123 a namorar o réu deixou de molesta-las. A vítima Helena apresentou relato semelhante ao da irmã, sendo que descobriu que não era a única a ser abusada pelo acusado após ouvir uma conversa entre Stephany e Aline. Disse, também, que evitava ficar em casa com o réu. Quanto à vítima Aline, embora não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2665 testemunhal coligida. O réu, ouvido em juízo, negou a prática do delito, alegando que a corré Lucia teria alugado os filmes em seu nome. Quanto às assinaturas de fls. 07/08, reconheceu como suas, mas disse que a acusada pode tê-las falsificado. Relatou que estavam brigados na época dos fatos, porém a