Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 661 395 do C.P.P., verifico, ao menos em cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Assim, recebo a denúncia. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe.Nos termos do artigo 406 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 696 MARRONE; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0009841-53.2015.8.26.0047; Contra a Mulher; Apelante: Jose Carlos de Oliveira; Advogada: Maria das Gracas S Avanzi de Oliveira (OAB: 122783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 371 Processo 0011711-27.2012.8.26.0278 (278.01.2012.011711) - Monitória - Cheque - Cristina Aparecida Tavares - Me Manifeste-se a parte-autora acerca da(s) diligência(s) eletrônica(s) junto ao Bacenjud/Renajud de fls. 49/50. - ADV: MONICA TAVARES (OAB 308412/SP) Processo 0011950-41.2006.8.26.0278 (278.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 393 exige-se a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente, não bastando entrega da correspondência no endereço do citando, se quem a receber for terceiro estranho à demanda. Assim, não tendo sido entregue a carta de citação pessoalmente ao réu-agravante, com a assinatura do res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 657 Processo 0023507-03.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - GERSON ALVES FEITOSA JUNIOR - Vistos. Retifique-se a classe do processo. De mais a mais, aguarde-se o integral cumprimento da pena, certificando-se nos autos se houver descumprimento das condições estabelecidas. - ADV: CLAUDIA DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2671 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Ricardo Nunes de Souza - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0004880-60.2017.8.26.0189/50000 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 459 dias. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0000929-72.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Wesley Henrique Felix Ferreira Donato e outros - Vistos. Intime-se o defensor constituído por WESLEY a esclarecer por que o acusado não foi localizado no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 350 anos, mediante cumprimento das condições previstas no artigo 89, § 1.º, incisos I, II, III e IV da Lei 9.099/95, o que foi aceito pelo réu e seu defensor. O réu deu integral cumprimento ao quanto acordado. Requisitada folha de antecedentes, nada constou. Ante o exposto, observando-se ainda o parecer f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 737 Processo 0000576-61.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Marcelo Machado Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Anderson Marcelo Machado, imputando-lhe a prática do crime de latrocínio, na forma tentada, contra Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 737 Processo 0000576-61.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Marcelo Machado Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Anderson Marcelo Machado, imputando-lhe a prática do crime de latrocínio, na forma tentada, contra Jo