Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7004 estipuladas em audiência de advertência. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP) Processo 0007910-39.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA - Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA, MT: 113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4098 parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 0010211-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEY DINIZ COELHO - Assim, retifique-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, utilizando-se