5 resultados encontrados para 0010542-41.2012.8.26.0363 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1524 esta o cidadão legitimado a propor ação contra quaisquer dos entes públicos, já que se trata de sistema único de saúde, e, ainda, não se limita ao aspecto hospitalar, mas, também, ao fornecimento, pelo Poder Público, do tratamento e medicamento necessário a tanto. As ações e serviços na área da s
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1566 efeito, o artigo 745-A aplica-se apenas às execuções de título extrajudicial. Assim sendo, de rigor a aplicação da multa prevista no artigo 475, “j”, do CPC, sobre o valor remanescente. Ademais, por se tratar de valor incontroverso, autorizo o levantamento, pela exequente, do valor objeto do depósit
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1664 Center Ltda Me - Alessandra Aparecida Lopes - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 56 (não conseguiu realizar a penhora). - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO DE OLIVEIRA (OAB 316447/SP) Processo 0008016-04.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008016)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1446 encontrou a executada) - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO DE OLIVEIRA (OAB 316447/SP) Processo 0007378-39.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007378) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Maércio Malvezzi - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar, em 10 dias, acerca da certidão do Oficial de Jus