5 resultados encontrados para 0010549-02.2004.8.26.0270 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 0014625-36.2010.8.26.0019 (990.10.549400-5) Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0581816-98.2010.8.26.0000 (990.10.581816-1) Apelação 0000132-77.2010.8.26.0270 (990.10.552180-0) 0570617-79.2010.8.26.0000 (990.10.570617-7) 0051549-86.2009.8.26.0114 (990.10.555718-0) 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Wilson
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 908 (OAB: 96640/SP) (Fls: 80) - Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP) (Fls: 80) 0008351-90.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Matheus Nunes Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Cabral (OAB: 167718/SP) (D
TJSP 21/06/2013 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1110 Nº 0006181-47.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Vinicius dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Alexandre Vinicius dos Santos, para desclassificar a conduta para a prevista no artigo 28, da Lei nº 1
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 228 Processo 0008269-14.2011.8.26.0270 (270.01.2011.008269) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Reginaldo Rodrigues de Camargo - C O N C L U S Ã O Em 14/08/2013, faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT. Eu, Ana Paula, chefe de seção, digitei. Processo nº