Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP294748-ROMEU MION JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010547-04.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO JOAQUIM DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: SP319885-PATRICK SCAVARELLI VILLAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010549-71.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILSON VIEIRA ADVOGADO: SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010315-89.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NATALICIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0010331-71.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO: SP265375-LIZE SCHNEIDER DE JESUS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 001041

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0118 PROCESSO: 0010085-47.2013.4.03.6183 RECTE: JOSE JORDAO DO NASCIMENTO ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 18/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0010273-40.2014.4.03.6301 RECTE: HUGO BISPO DE SOUZA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ARNOR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP270636 - MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0010195-46.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LUIZA FIRMINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP229461 - G

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010560-03.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANDERSON CLEITON DE SOUZA CHAVES ADVOGADO(A): SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pedido, extinguindo processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas e despesas processuais, bem como em honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. P.R.I. . 0062421-62.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301053218 - WILSON DE JESUS CAMPOS APARECIDO (SP167419 - JANAÍNA GARCIA BAEZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 11 de junho de 2014.). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. VEDAÇÃO DE MODIFICAÇÃO. ARTIGO 18, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991. R

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Marcelo Souza Aguiar. São Paulo, 18 de novembro de 2014 (data do julgamento). 0011650-82.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301170719 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004477-65.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0010560-03.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301038517 - ANDERSON CLEITON DE SOUZA CHAVES (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação em que se veicula pedido de renúncia do benefício percebido, para a concessão de nova aposentadoria com o cômputo das contribuições vertidas ao RGPS após a inatividade (desaposentação), independentement

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021013-91.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301023761 - ILDEFONSO SOARES GADELHA (SP287522 - JULIANA DURANTE BRASIL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório médico de esclarecim