14 resultados encontrados para 0010560-03.2014.4.03.6301 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP294748-ROMEU MION JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010547-04.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO JOAQUIM DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: SP319885-PATRICK SCAVARELLI VILLAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010549-71.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILSON VIEIRA ADVOGADO: SP257340-DEJAIR DE ASSIS SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL
PROCESSO: 0010315-89.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NATALICIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0010331-71.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO: SP265375-LIZE SCHNEIDER DE JESUS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 001041
0118 PROCESSO: 0010085-47.2013.4.03.6183 RECTE: JOSE JORDAO DO NASCIMENTO ADV. SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 18/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0010273-40.2014.4.03.6301 RECTE: HUGO BISPO DE SOUZA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB
RECTE: ARNOR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP270636 - MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0010195-46.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LUIZA FIRMINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP229461 - G
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010560-03.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANDERSON CLEITON DE SOUZA CHAVES ADVOGADO(A): SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pedido, extinguindo processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas e despesas processuais, bem como em honorários. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. P.R.I. . 0062421-62.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301053218 - WILSON DE JESUS CAMPOS APARECIDO (SP167419 - JANAÍNA GARCIA BAEZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP
ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 11 de junho de 2014.). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. VEDAÇÃO DE MODIFICAÇÃO. ARTIGO 18, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991. R
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Marcelo Souza Aguiar. São Paulo, 18 de novembro de 2014 (data do julgamento). 0011650-82.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301170719 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004477-65.2
Intimem-se. 0010560-03.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301038517 - ANDERSON CLEITON DE SOUZA CHAVES (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação em que se veicula pedido de renúncia do benefício percebido, para a concessão de nova aposentadoria com o cômputo das contribuições vertidas ao RGPS após a inatividade (desaposentação), independentement
0021013-91.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301023761 - ILDEFONSO SOARES GADELHA (SP287522 - JULIANA DURANTE BRASIL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório médico de esclarecim