Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1605 sob regime penitenciário fechado, e a pagar e 13 dias-multa, no unitário mínimo, por incursão no inciso II do parágrafo 2.º do art. 157 do Código Penal. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 189126/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1738 natureza coercitiva (Inteligência dos artigos 499 e 500, ambos do CPC). 3 Proceda a Serventia ao cálculo do valor devido, em observância ao aqui decidido. 4 - Após, deverá a parte executada ser intimada a cumprimento 5 - Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001241-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1640 ilustre patrono da parte exequente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1693 - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001518-58.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Anhanguera Educacional LTDA - O MANDADO DE LEVANTAMENTO nº 03/2020 foi emitido de acordo com as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1429 GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0001241-37.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 0013085-18.2019.8.26.0348) (processo principal 001308518.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. 1- Fl. retro: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1545 mesmo prazo, ofertar defesa que tiver, assegurado o Juízo (Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Aprovado no Encontro - Vitória/ES). 1.1- Feito pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1741 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1885 Processo 0001936-88.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Aparecido dos Santos - Ramses Agência de Viagens Ltda Me Cvc Tur Ltda e outro - 1- Fls. retro: Anote-se. 2- Conforme provimento nº 2548/2020, os prazos estarão suspensos até dia 24 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2988 do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso desprovido. (Apelação Cível nº 100105491.2015.8.26.0443, Relator(a): Flávio Cunha da Silva, Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Data do julgamento: 27/11/2019) Desde logo observo que o valor deste docume