Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 247 Apelante: Johnny Willian Precidone dos Santos; Advogado: Alexandre Tarcisio de Souza (OAB: 259514/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Lucas Macoy de Abreu; Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000240-56.2017.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 247 Apelante: Johnny Willian Precidone dos Santos; Advogado: Alexandre Tarcisio de Souza (OAB: 259514/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Lucas Macoy de Abreu; Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000240-56.2017.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1243 Apelante: Francielle Cristiane Pompeu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 271 Processo 3001202-16.2012.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - A.O.M. - Vistos.Intime-se novamente a Defesa para manifestar-se acerca do cálculo da multa. Sem prejuízo, intime-se por telefone.Int. - ADV: DEOSDEDIT RANGEL MOTA (OAB 320421/SP) Processo 3002898-87.2012.8.26.0268 - Inquérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1567 0010563-43.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 289 Processo 0700258-61.2012.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.G.C. - Vistos. 1) Tendo em vista que o autor era patrocinado por advogado dativo na Comarca de Paraitinga e o processo foi redistribuído para esse juízo, oficie-se à OAB local para indicação de adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2397 RAFAEL DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantida, na íntegra, a r. sentença por seus próprios e precisos fundamentos. V.U. COMUNIQUE-SE, com manutenção da prisão cautelar. Transitada em julgado, formalize-se a Execução De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 246 Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/10/2017, às 16h00, quando será ouvido o representante da vítima, as testemunhas comuns das partes (fls. 02 e 105) e, por fim, realizado o interrogatório do réu. 3. Finda a instrução, se dará oportunidade às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 501 Com o cumprimento dos itens acima, proceda a serventia o cálculo da pena de multa, abrindo-se em seguida, vista ao Ministério Público e à Defesa para manifestação, nos termos do Provimento CG nº 11/15. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 501 Com o cumprimento dos itens acima, proceda a serventia o cálculo da pena de multa, abrindo-se em seguida, vista ao Ministério Público e à Defesa para manifestação, nos termos do Provimento CG nº 11/15. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556