TJSP 05/02/2020 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1567
0010563-43.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 0010563-43.2016.8.26.0309;
Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Salatiel Cordeiro; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010570-95.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010570-95.2015.8.26.0268; Contra a Mulher;
Apelante: MARCELO JOSE DE LIMA; Advogado: Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB: 274110/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010629-58.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010629-58.2017.8.26.0577;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcio de Souza; Advogada: Claudia Pereira Nascimento (OAB: 309226/
SP); Advogada: Daniela Sousa Bovis Pereira (OAB: 341778/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010677-37.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010677-37.2017.8.26.0635;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010707-52.2015.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010707-52.2015.8.26.0438; Crimes de Trânsito;
Apelante: Wanderson de Oliveira Bezerra; Advogado: Jose Vieira Costa Junior (OAB: 263145/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010840-17.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001084017.2017.8.26.0635; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: GILMAR MATOS DO NASCIMENTO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010842-83.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010842-83.2017.8.26.0506;
Uso de documento falso; Apelante: Osni Silva Oliveira; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010855-29.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA;
Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010855-29.2015.8.26.0320; Furto Qualificado;
Apelante: Élcio Pinto Rabelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cassiano
Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010866-87.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001086687.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos
Almeida Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Gonçalves
Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º