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0010576 91.2002.8.26.0322 - Página 2

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19 resultados encontrados para 0010576 91.2002.8.26.0322 - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/04/2019 - Pág. 1575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1575 de forma cabal, sobretudo por meio de prova pericial, não havendo qualquer elemento nos autos que permita a formação de um juízo de certeza acerca de tal excludente de culpabilidade, que deverá ser verificada no curso da instrução. Ante o exposto, reportando-me à decisão que decretou a prisão preven

TJSP 03/12/2015 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1115 seguir o rito do artigo 406 e seguintes do CPP. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: TELMA ELIANE DE TOLEDO VALIM ATHAYDE (OAB 245368/SP) Processo 0008187-50.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008187) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F. - INTIME-SE: Ante o exposto

TJSP 01/09/2015 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 973 Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP) Processo 0005488-57.2011.8.26.0322 (322.01.2011.005488) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - M.A.O. - Ante todo o exposto e tudo mais que nos autos consta,

TJSP 28/05/2015 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1518 JUNIOR Processo 0008087-61.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Chagas dos Santos - INTIMESE: 1) As alegações da Defesa de Lucas Chagas dos Santos não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso

TJSP 20/08/2015 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1025 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2015 Processo 0000021-58.2015.8.26.0322 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - J.L.M. - Intime-se a advogada para que recolha a taxa de desarquivamento de autos no valor de R$ 24,40 ou requeira ise

TJSP 10/09/2014 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 957 próximo ao local onde ele estava estacionado e que esse rapaz aparenta ser o acusado John Lenon. Por sua vez, a testemunha Fernando reconheceu o acusado John Lenon, sem sombra de dúvidas, como sendo o rapaz que foi até sua casa com o Escort, juntamente com Aparecido (termo de reconhecimento às fls. 27).

TJSP 05/07/2017 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1387 Rodovia Herminio Paisam, KM 5, Motel Mediterrane, Lins-SP, RG 29475168, nascido em 21/07/1980, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Lins-SP, Gerente Administrativo, mãe Irene Vitor dos Santos para comparecer a audiência acima designada, oportunidade em que será ouvida nos autos. Deverá a testemunha

TJSP 25/09/2019 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1502 das Flores - CEP 16430-000, Guaicara-SP, RG 44621975, nascida em 10/07/1989, de cor Pardo, União Estável, Brasileiro, natural de Lins-SP, pai Paulo José de Almeida, mãe Cristiane Aparecida da Silva Almeida , para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida(s) nos autos,

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