Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1569 Processo 0008813-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008813) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caique de Morais - - Murilo de Morais - Glauco de Morais - Diante dos depósitos de fls. 574/580, expeçam-se mandados de levantamento em favor dos exequentes. Considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1627 CONSULTA AO RENAJUD QUE RESTOU NEGATIVA. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. NO SILÊNCIO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP) Processo 0007997-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1693 MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0009760-11.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009760) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Helio Rodrigues dos Passos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Antonio Alves e outros - 06/05/2014Fls. 224 Vistos. Fls. 214/217: Defiro. Expeça-se novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1106 29,50 , referente às despesas com porte e retorno dos autos, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do T.J., cód. 110-4, Banco Nossa Caixa. ( R$ 29,50 por volume ) 01 volume (s). - ADV: AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP) Processo 0007441-36.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1511 MONTEIRO GUIMARÃES (OAB 247056/SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP) Processo 0005270-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005270) - Execução de Título Extrajudicial - Helio Donizetti Carlotto - Auto Posto M A de Mogi das Cruzes Ltda - Fls. 220- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1616 do valor de cada bem indicados na inicial). Após, oficie-se à Defensoria Pública em retificação ao ofício de fls. 59. Manifeste-se o autor e o Dr Promotor sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 86/137. Não havendo impugnações, oficie-se à Defensoria Publica informando a conclusão dos traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1444 possível que seja fixado em valor inferior ao do salário-mínimo, sem com isso afrontar a norma constitucional citada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor a pagar custas, despesas processuais ou honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1168 da execução nem pode ser cobrada neste feito, portanto. Logo, deve ser excluída da execução, cobrando-se aqui apenas as parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2007. 2. No caso dos autos, o executado, em vista do inadimplemento, foi preso por 30 dias neste feito, tendo sido solto em junho de 2008 (fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1484 Ltda - Fls. 459/460: nos termos do par. 3º do art. 42 do Código de Processo Civil, deve-se deferir o requerimento do autor. Note-se que SEISA opôs embargos de terceiro (certidão de fls. 457). Tais foram recebidos com efeito suspensivo. Ocorre que, naqueles autos (proc. 2129/12 desta Vara), SEISA admite q