TJSP 04/04/2013 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
1511
MONTEIRO GUIMARÃES (OAB 247056/SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP)
Processo 0005270-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005270) - Execução de Título Extrajudicial - Helio Donizetti Carlotto
- Auto Posto M A de Mogi das Cruzes Ltda - Fls. 220- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a devolução da
carta precatória negativa. Decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FAUSTO MITUO
TSUTSUI (OAB 93982/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP)
Processo 0005915-39.2008.8.26.0361 (361.01.2008.005915) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gabriel Mauricio da Costa e Sousa - Geraldo Esperandio Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO
PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO DO PERITO. APÓS, CLS. - ADV: ISAIA GUIDO DI BELLO (OAB 277225/SP), MARCIA
NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA (OAB 134721/SP)
Processo 0006094-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006094) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Credifibra S/A Crédito Financiamento e Investimento - Regina Duarte do Nascimento - REQUEIRA O AUTOR o que
de direito, EM CINCO (05) DIAS. Na omissão os autos serão remetidos ao ARQUIVO. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO
(OAB 156342/SP)
Processo 0007441-51.2002.8.26.0361 (361.01.2002.007441) - Procedimento Ordinário - Decio Nascimento Sampaio Silva
- Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Fls. 498 Vistos. Em que pesem as alegações do exequente, houve novo
depósito no valor de R$ 38.650,56, efetuado em 06/05/2013, conforme comprovante bancário juntado aos autos, a despeito
do qual não houve manifestação. Destarte manifeste-se, em 05 dias, o exequente, acerca do depósito realizado. Int. - ADV:
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), ROSELENE COSTA TOBIAS FERTONANI (OAB 178653/SP), ELAINE
CRISTINA SILVERIO (OAB 218230/SP)
Processo 0007956-37.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007956) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - M&a
Engenharia e Conservação Ambiental Ltda - Wall Mart Com Br Wms Supermercados do Brasil Ltda - (fls. 114) Tendo em vista o
transito em julgado da sentença de fls., nada mais havendo, será os autos arquivados. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), GISELE APARECIDA VITAL OLIVIER (OAB 265760/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP)
Processo 0008545-29.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008545) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Rogerio dos Santos - Banco Itau - (fls. 71) Vistos. Diante do depósito efetuado a fls. 65, em cumprimento ao acordo realizado
entra as partes (fls. 44 e verso), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento em favor do autor, observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente
caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos com as comunicações
devidas, observando-se a taxa judiciária já depositada (fls. 69/70). P.R.I. (O AUTOR DEVERÁ RETRIRAR O MANDADO DE
LEVANTAMENTO) - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), DÉBORA REGINA SERTÓRIO CIAVDAR (OAB 230594/SP)
Processo 0009311-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009311) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedicto
Franco de Assis e outros - Eliza Moreira Franco - - FORMAL DE PARTILHA AGUARDANDO RETIRADA EM 05 DIAS - APÓS, AO
ARQUIVO - ADV: IURLE SAIDE GOMES DA SILVA (OAB 292777/SP), MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP)
Processo 0009378-28.2004.8.26.0361 (361.01.2004.009378) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Radio Metropolitana
Paulista Ltda - Universidade de São Paulo U S P e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FLS. 445: Vistos. Tendo em vista
o v. acórdão de fls. 411/415, para evitar futura alegação de nulidade, primeiramente deverá a autora providenciar a juntada de
certidão vintenária do Cartório Distribuidor em seu nome e de seu antecessor, Francisco Alves, a fim de se verificar a existência
ou não de ações possessórias em seus nomes, uma vez que um dos requisitos para a aquisição de propriedade por meio de
Ação de Usucapião é a comprovação da posse ininterrupta, mansa e pacífica. Oportunamente, tornem-me conclusos para
saneador com designação de perícia, se o caso. Intime-se. - ADV: PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), FABIO EMILIO
DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), CRISTIANE MARIA NUNES GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), LUIZ
HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI (OAB 190711/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), MARIA DE
LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), ANNA CARLA AGAZZI (OAB
98962/SP)
Processo 0009570-19.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009570) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Via Varejo
S.A. - Max Comercial e Imobiliaria Ltda - Fls.651 - Fica deferido o prazo de cinco dias, para a autora se manifestar sobre o
cálculo. Decorrido o prazo acima os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 103650/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0010041-98.2009.8.26.0361 (361.01.2009.010041) - Procedimento Sumário - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - J Muller Comércio e Representações Ltda - - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) retirar, em 05 dias, A CARTA PRECATÓRIA expedida pelo Cartório.
(fls.169) - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP),
LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
Processo 0010587-61.2006.8.26.0361 (361.01.2006.010587) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. N. R. G. e outro
- V. J. G. G. - Fls. 286 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo efetuada
pelo executada e aceita pelos exequentes nos presentes autos (fls. 282 e 284), e, com fundamento no art. 792, do C.P.C.,
suspendo a presente execução. Observo ao executado que as parcelas pactuadas deverão ser liquidadas todo dia 15 mediante
depósito em conta já informada, sem prejuízo da pensão mensal já definida. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo,
cujo cumprimento deverá ser comunicado pelo exeqüente para oportuna extinção da execução. Em caso de descumprimento,
prossiga-se a execução pelo remanescente do débito. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 236395/SP), PRISCILA
DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP)
Processo 0010670-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010670) - Monitória - Prestação de Serviços - Egberto Malta Moreira
- - Eduardo Augusto Malta Moreira - - Ricardo Augusto de Azevedo Arouca - - Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira - Humberto Augusto Marinho Matla Moreira - Jose Maria de Souza Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (x) outros: As partes poderão tomar ciência da transcrição dos depoimentos
colhidos pelo método da estenotipia, que se encontra à disposição nos autos. Prazo para impugnação: 10 dias. - ADV: HELCIO
GUIMARAES (OAB 111416/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP)
Processo 0010835-17.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010835) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Elton Koga - Kikuo Haramoto - (fls. 63) Cientificação do embargante quanto a juntada dos documentos (fls. 47/62) apresentados
pelo embargado. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO
MARCONDES (OAB 159648/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º