Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1528 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2017 Processo 0000022-96.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - B.P.S. e outro - Autos: 23/14 In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2101 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular M. Juiza MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003062-62.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003062-4/000000-000) - Controle nº.: 000298/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. S. - Fls.: 0 - De que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1795 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo do réu Valter em 70% do previsto na tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (fls. 57). Expeça-se a certidão de honorários.Após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1712 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000227-92.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.P.S. - “Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1170 Aparecida Fortes da Silva - Autos 227/12 Designado o dia 22 de setembro de 2014, às 15h30min para audiência de instrução e julgamento. - ADV: SIDNEI APARECIDO PORTO DE SOUZA (OAB 142339/SP) Processo 0003586-30.2007.8.26.0348 (348.01.2007.003586) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1096 As alegações em resposta implicam valoração aprofundada, inapropriada ao momento processual, dos elementos informativos consubstanciados no inquérito. Enfim, subsiste embasamento empírico-probatório idôneo à ação penal (justa causa). Designo audiência de instrução e julgamento (Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1079 Nacional de Armas - C. T. de S. - Autos 516/13 Intime-se novamente o defensor constituído para ofertar as contrarrazoes recursais, sob pena de multa por abandono do processo(CPP, art.265). Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para o acusado e o defensor e remetam-se ao orgão ad quem. - ADV: MA