6 resultados encontrados para 0010620-76.2007.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1240 oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0010329-91.1998.8.26.0309 (309.01.1998.010329) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1538 em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 22770
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1539 Processo 0013725-37.2002.8.26.0309 (309.01.2002.013725) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zomignani e Cia Ltda - AJUSTE DE SISTEMA - ADV: THAIS DA SILVA SANTOS (OAB 282256/SP) Processo 0017016-83.2018.8.26.0309 (processo principal 1013447-91.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sent
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1689 SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0010620-76.2007.8.26.0309 (309.01.2007.010620) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública do Município de Itupeva - Concessionário do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - FMI-CIÊNCIA - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/S
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1690 7º-B, com a redação dada pela Lei Federal n. 14.112/2020, expressamente admite a possibilidade de, em execução fiscal, ser feita a constrição de bens do devedor em recuperação judicial, sem prejuízo de sua posterior suspensão ou da substituição da penhora por outra pejo juízo cível, que é o co