Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 16 DAS VERBAS. DANO MORAL COLETIVO NÃO COMPROVADO. JUROS DE MORA. ART. 1º- F DA LEI 9.494/97. A PARTIR DA SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem juríd

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 TAL — NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS VISITAS — SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CONFIGURADA — TRATAMENTO PSICOTERAPÊUTICO CONJUNTO INDICADO AOS GENITORES E AO MENOR — APELO DO AUTOR — HORÁRIOS E LOCAL ESTIPULADOS PARA VISITAÇÃO PELO GENITOR — PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO — APELO DA AUTORA — EXCLUSÃO DA MULTA POR LIT