5 resultados encontrados para 0010645-85.2006.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2232 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0003072-20.2011.8.26.0451 (451.01.2011.003072) - Ação Penal - Procedimento Sumár
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2079 (fls. 84). Deixo de arbitrar honorários em razão de ausência de qualquer ato processual praticado pela advogada dativa. Desentranhe-se o ofício de nomeação, devolvendo-o à Defensoria Pública. Cumpra-se. Int. CIENTIFICAR-SE de que este Juízo expediu carta precatória à Comarca de Limeira - SP, para
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2487 devidamente justificado. No caso, entendeu-se que não houve dúvida quanto à imputabilidade penal do paciente e o conjunto probatório levou à convicção de tratar-se de traficância. HC indeferido” (STF - HC nº 78.440 - RJ - Rel. Min. Ilmar Galvão - J. 23.02.99). Aguarde-se a realização da audi
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2096 RELAÇÃO Nº 0016/2014 Processo 0002637-85.2007.8.26.0451 (451.01.2007.002637) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Hp Comercio de Pneus Ltda e outros - Intimação ao Defensor para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - ADV: LEANDRO SO