Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 530 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006502-24.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2915 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: ROBSON FERNANDO CAMARGO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantendo-se a r. decisão atacada por seus própri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 701 Penal; 0006417-14.2015.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson Rafael da Costa Lopes; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 28 a defesa do peticionário que este foi processado e condenado pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, ao cumprimento de 07 anos e 06 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 750 diasmulta, no piso. Conta que, em sede de apelação, julgada pela 14ª Câmara Criminal deste E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3670 Processo 0006071-94.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVY CAMILA GALIAN (OAB 410278/SP) Processo 0006359-13.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Railson Souza de Oliveira Cu