6 resultados encontrados para 0010653-17.2005.8.26.0445 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006705-53.2011.8.26.0220 0008228-86.2011.8.26.0451 0015043-32.2010.8.26.0032 0040496-15.2010.8.26.0554 0051908-44.2009.8.26.0564 0078163-58.2011.8.26.0050 0764951-02.2008.8.26.0577 9000001-45.2004.8.26.0306 0007901-77.2010.8.26.0322 0009504-44.2011.8.26.0099 0020801-19.2007.8.26.0348 0042240-15.2004.8.26.0050 0073859-16.2011.8.26.0050 0090610-78.2011.8.26.0050 0774448-06.2
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1401 Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 193 - 0010482-03.2012.8.26.0223 - Apelação - Cubatão - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Marcelo Florentino da Costa - Apelado: Ministério Público
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 244 0007995-68.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2011.0079952/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adriano do Amaral Ferreira; Advogado: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008227-76.2008.8.26.0073; Apel
TJSP 16/12/2013 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1454 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso de OLAVO ALBANO DA SILVA, mantendo-se inalterada a r. sentença dos autos da ação penal nº 615/2009, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga. - Advs: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dati
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2130 preliminar, no prazo legal. No silêncio, intime-se o réu deverá ser intimado para que constitua novo patrono em 03 dias e, não o fazendo, deverá a Serventia oficiar à OAB, para que lhe seja nomeado defensor dativo. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP) Processo 0008317-64.2010.8.26.0445 (445.01.2010.008