TJSP 07/05/2012 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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0007995-68.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2011.0079952/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adriano do Amaral Ferreira; Advogado: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008227-76.2008.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.008227-2/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Clovis Batista de Melo
e outro; Advogado: Ricardo Lopes Ribeiro (OAB: 129486/SP);
0008391-21.2010.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2010.0083910/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marco Antonio de Castro; Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodnilson Davi; Advogada: Luciana Holzlsauer de Mattos (OAB: 199428/SP) (Defensor Dativo);
Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008865-49.2007.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2007.0088659/000000-000; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Antonio Sergio Ocaso; Advogada:
Clelia Pacheco Medeiros Fogolin (OAB: 81652/SP); Advogada: Kamila de Freitas Fogolin (OAB: 237103/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0009349-28.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.0093497/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: E. de O.; Advogado: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior
(OAB: 107380/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0009798-19.2007.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2007.009798-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Everton Paulo de Almeida e outro; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010011-02.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.010011-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Iracema Benicio de Oliveira;
Advogado: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010418-59.2011.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 568.01.2011.0104188/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo Vieira da Silva; Advogada:
Maria Leonor Fernandes Milan (OAB: 201453/SP) (Defensor Dativo);
0010653-17.2005.8.26.0445; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
445.01.2005.010653-7/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Daniel
Paiva de Souza; Advogado: Regis Russi Pinto (OAB: 255817/SP) (Defensor Dativo);
0010899-69.2011.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0010899-69.2011.8.26.0229;
Assunto: Receptação; Apelante: Júlio Augusto de Moraes; Advogada: Silvia Marcia dos Santos (OAB: 265049/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010933-98.2009.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2009.0109336/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Carlos Mauricio Nogueira de Castro; Advogado: Fernando de
Moraes Toller (OAB: 111681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011391-30.2008.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2008.011391-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Julio Cesar de
Souza; Advogada: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) (Defensor Dativo);
0011424-98.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.0114249/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hudson Aparecido Alves; Advogado: Sergio Rodrigues
Sales (OAB: 269462/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012564-55.2009.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.012564-2/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Sandro Jose Gomes; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012866-69.2011.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2011.012866-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Givanildo Brambila; Advogado:
Estefano Rinaldi (OAB: 227453/SP); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0012941-27.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2009.012941-1/000000-000; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Vera Ivete Gomes de Souza; Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013096-58.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.013096-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Ramos Castro Xavier; Advogado: Almir Moreira Reis
(OAB: 236911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013783-21.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2011.0137832/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Henrique Borges dos Santos; Advogada: LIVIA
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