Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 904 Fixação - M.H.F.M. - - M.E.F.M. - W.A.F.M. - - Ante o teor da certidão de fls. 42 - vista à parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida, nos termos da r. decisão de fls. 18, requerendo o que entender de direito em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA DEL CASSALA FAGIAN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 993 Processo 0002539-08.2020.8.26.0302 (processo principal 1002592-79.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Município de Jahu - João Carlos Ossuna - Vistos. Diante do noticiado pagamento do débito, julgo extinto esta execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 981 multa cominatória de 10 mil reais pelo descumprimento. Deferida antecipação de tutela na presente decisão para intimação pessoal da parte requerida via mandado para cumprimento da obrigação de fazer (em aplicação da súmula 410 do STJ). Arcará a parte requerida, em face da sucumbência maior, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1268 87470/SP) Processo 0002923-05.2019.8.26.0302 (processo principal 1009784-92.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - P.C.T. e outro - F.M.R. - Vistos. Intime-se a parte requerente como requerido pelo Defensor Público às fls. 72, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 843 retroativos devidos (que incidirão até o cumprimento da obrigação de fazer). Prazo: 15 dias. Após, conclusos os autos para deliberação. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/ SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0008932-80.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1188 ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP) Processo 0001972-45.2018.8.26.0302 (processo principal 1005312-82.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.C.M. - L.H.M. - Vistos. Em sua manifestação, a parte executada juntou aos autos comprovante de depósito judicial do valor do débito remanescente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1097 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Otavio Trovão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de execução de sentença requerida por JOSÉ OTAVIO TROVÃO em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls.1/2). Assim, nos termos do artigo 535 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1032 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.N.R.M. - R.M.N. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, requerida nos termos do artigo 528, § 8º, do CPC. Intime-se o executado para pagar o valor de R$ 508,99 (conforme cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 857 (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II). Na ocasião, determinei o sobrestamento do presente feito, por 24 (vinte e quatro) meses, de modo a possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1084 Processo 0003393-02.2020.8.26.0302 (processo principal 0016873-96.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rafael Oliveira Pury - Evandro Francisco Pury - Vistos. Arquive-se o processo. Int. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP) Processo 0003404-