Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 0118091-98.2013.8.26.0000 Apelação 0000738-55.2010.8.26.0125 0001756-83.2008.8.26.0642 0002808-63.2012.8.26.0161 0003818-20.2012.8.26.0040 0004753-80.2012.8.26.0292 0018427-96.2012.8.26.0625 0030791-90.2010.8.26.0554 0079842-64.2009.8.26.0050 0001273-51.2010.8.26.0038 0001830-92.2013.8.26.0568 0003012-54.2009.8.26.0439 0003852-46.2007.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002516-41.2010.8.26.0390 0002624-57.2012.8.26.0404 0002805-10.2012.8.26.0032 0002938-60.2012.8.26.0094 0003139-40.2010.8.26.0541 0003784-06.2012.8.26.0344 0004059-64.2010.8.26.0007 0004444-29.2008.8.26.0606 0004561-02.2012.8.26.0114 0005165-36.2009.8.26.0156 0005456-68.2010.8.26.0619 0006191-37.2010.8.26.0220 0006921-58.2011.8.26.0270 0007184-26.2011.8.26.0356 0007724-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1202 218153/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 271 - 0010041-81.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Marcelo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 242 - 0010200-78.2011.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 77 0006613-23.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.0066137/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wanderson Alan Alves; Advogada: Fernanda Vasconcellos de Santana (OAB: 303495/SP); Apelante: Caio Roberto Campos de Oliveira e outro; Advogado: Avelino Romão da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2112 Nº 0002642-76.2010.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Elizeu Rodrigues dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de ELIZEU RODRIGUES DOS SANTOS para, afastada a qualificadora do rompimento de obstáculo, red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2012 a reincidência e considerada a agravante indicada na denúncia, a pena seria aumentada em 1/2 (um meio), resultando 03 (três) meses de detenção.Em terceira fase, a pena seria mantida no mesmo patamar, tendo em vista a ausência de causas de aumento e de diminuição.Ou seja, percorridas as três fases do cr