5 resultados encontrados para 0010665-98.2012.8.26.0408 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1959 (OAB 282711/SP) Processo 0010501-07.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010501) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Estefson Feitosa Cabral - Certidão de Honrários já expedida e à disposição para retirada, exclusivamente no portal e-saj (
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1856 Processo 0008938-36.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - F.A.L. - Certifico e dou fé que expedi ofício n° 3980/15 ao IIRGD comunicando a suspensão condicional do processo, bem como expedi certidão de honorários ao Dr. Defensor Dativo (certidão disponível on-line ao interessa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2016 Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. No mais, por ora, depreque-se a ouvida da testemunha de acusação DANILO BONIFÁCIO, intimandose o representante do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s).
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2125 - D.J.C.G. - 434/2011 f. 62 Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo, sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de DANIEL JOSÉ CARVALHO GOES, nestes autos, com fundamento no artigo 89,