5 resultados encontrados para 0010673-85.2013.8.26.0361/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1756 MORALES (OAB 341164/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0010673-85.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2073 221639/SP) Processo 0007643-71.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte requerente acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na r. decisão
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1919 discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD).[...]4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabele
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1655 - Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Diretor da Escola Estadual Prof. Jose Ayumar Gonçalves de Miranda, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO