3 resultados encontrados para 0010696-08.2012.8.26.0477 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2479 Processo 0010372-81.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010372) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Rosana Rodrigues de Moura - Marcos Beraldo - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que seja intimado o Sr. Rodrigo Gonçalves Cristo (fls. 322) para a apresentação de cópia aute
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2144 a moradia do cônjuge sobrevivente. O sistema normativo pátrio prevendo a possível colisão de direitos entre os herdeiros de um único bem imóvel, em casos em que ascendentes ou descendentes quisessem exercer o seu direito de sucessão e pleiteassem a dissolução do condomínio, que é a regra no dire