9 resultados encontrados para 0010700-55.2006.8.26.0477 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 0002136-26.2010.8.26.0549 0002263-13.2011.8.26.0101 0003433-71.2009.8.26.0236 0015359-54.2011.8.26.0050 0016345-07.2011.8.26.0309 0026389-78.2010.8.26.0161 0073458-85.2009.8.26.0050 0744298-13.2007.8.26.0577 9000004-49.2010.8.26.0157 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 0002228-14.2009.8.26.0169 0002651-80.2010.8.26.0187 0004801-18.2010.8.26.0063 0016283-52.2009.8.26.0077
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 986 Galhardo Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/ SP) (Fls: 92) 116 - 0010156-75.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Apelante: Vicente Gomes Veiga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 366 001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruna Rodrigues de Matos Rocha; Advogado: CARLOS EDUARDO SOARES DE FARIA (OAB: 277171/SP); 9000292-85.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 93/2008; Assunto: Falsa identidade; Ape
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 967 0010541-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Ronei José dos Santos - Paciente: Bruno Rodrigues de Souza - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP) 0010649-78.2010.8.26.0000 (990.10.010649-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 891 M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso do recorrente, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 234) 0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-
TJSP 27/07/2012 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1540 Nº 0009735-79.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: J. B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA: A) ABSOLVER O APELANTE DA ACUSAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 653 Nº 0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Jorge Blanco Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade das razões de apelação mencionadas na certidão retro, ficará a cargo do desembargador relator que vier a ser sorteado para o presente fei
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 748 Nº 0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Jorge Blanco Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao advogado JULIO CLAUDIO MALHEIROS DE MELO para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo : 08 (oito) dia