TJSP 04/06/2012 - Pág. 891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1197
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M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso do recorrente, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e
bem lançados fundamentos. V.U. - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 234)
0010700-55.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar Apelante: Jorge Blanco Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ.
- Advogado: Júlio Cláudio Malheiros de Melo (OAB: 197104/SP) (Fls: 221)
0010865-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Beatriz Sutti
Ferreira - Paciente: Valdionor de Jesus Macedo e outro - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada:
Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público)
0012285-41.2003.8.26.0286 (990.10.517151-6) - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.:
Xavier de Souza - Apelante: Ricardo Augusto Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso somente para reduzir-se a pena para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 14 diasmulta, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Rogerio Luis Binotto Ming
(OAB: 262751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164)
0013657-69.2009.8.26.0462 (990.10.393563-2) - Apelação - Poá - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.:
Xavier de Souza - Apelante: Antonio Carlos Nogueira da Costa - Apelante: Denis Henrique dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao apelo de Antonio Carlos e deram provimento
parcial ao de Denis para reduzir-lhe as penas nos termos deste acórdão. V.U. - Advogado: Vagner Luiz Esperandio (OAB:
219751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogada: Christiane Pires da Silva Venceslau (OAB: 281536/SP) (Defensor Dativo)
0013717-35.2007.8.26.0099 (990.10.045206-1) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor:
Des.: Xavier de Souza - Apte/Apdo: Salustiano da Cunha Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E, EM SEGUIDA, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SALUSTIANO DA
CUNHA BARBOSA EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 110,§ 1º,
ART. 114 E ART. 115, TODOS DO C.P. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Valle Junior (OAB: 52615/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 92) - Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92)
0014164-12.2002.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante:
Wilson Correa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP) (Fls: 213)
0015759-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Rodrigo Lutero Asbahr Impetrante: Odirley Bueno de Oliveira - Paciente: Lucas de Cassio Barsotti - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Rodrigo
Lutero Asbahr (OAB: 309509/SP) - Advogado: Odirley Bueno de Oliveira (OAB: 305073/SP)
0015937-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Imp/Pacien: T. S. da S. - NÃO
CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U.
0016361-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Rogério Tadeu
Macedo - Paciente: Cirlon Moreira Mota - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA PARA 23/05. - Advogado: Leonardo Vinicius
Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Advogada: Gabriela Fonseca de Lima
(OAB: 252422/SP) - Advogado: Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP)
0018451-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Mohamed Abdo Ayoub
- Paciente: Gian Max de Almeida - Afastada a preliminar, não conheceram parte da impetração e na parte conhecida denegaram
a ordem. V.U. - Advogado: Mohamed Abdo Ayoub (OAB: 233378/SP)
0019534-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Mario
Custodio - Paciente: João Victor Matias Batista - Concederam a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente JOÃO VICTOR
MATIAS BATISTA liberdade provisória, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos judiciais e de não se ausentar
da Comarca sem autorização do Juízo, ratificando-se a liminar concedida. V.U. - Advogado: Mario Custodio (OAB: 114492/SP)
0020039-19.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Fabio Pereira de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
apelo. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0020202-55.2008.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apte/Apdo:
Humberto Araujo de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ESTABELECER O REGIME
SEMIABERTO, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, COM OBSERVAÇÃO NO
TOCANTE ÀS CUSTAS. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Serafim (OAB: 58635/SP) (Defensor Dativo)
0020287-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Flavia Heloiza Cardoso Paciente: Elzi Neves dos Santos - Não conheceram da impetração no que se refere ao excesso de prazo, e denegaram a ordem
quanto ao pedido de liberdade provisória. V.U. - Advogada: Flavia Heloiza Cardoso (OAB: 220800/SP) (Defensor Dativo)
0021427-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Paulo
Henrique Pinheiro - Denegaram a ordem. V.U.
0023157-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: Carlos Eduardo Marques dos Reis - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º