Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0035406-97.2014.8.26.0000 0035841-71.2014.8.26.0000 7001257-88.2014.8.26.0344 7002683-38.2014.8.26.0344 Apelação 0000001-06.2010.8.26.0108 0000083-91.2013.8.26.0444 0000314-81.2012.8.26.0597 0003327-86.2011.8.26.0318 0004094-02.2013.8.26.0045 0010619-39.2011.8.26.0281 0019748-48.2012.8.26.0050 0046134-78.2012.8.26.0224 0081574-41.2013.8.26.0050 3000902-71.2013.8.26.0348 3004364-15.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 249 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007699-05.2007.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007699-05.2007.8.26.0032; Assunto: Receptação; Apelante: Jefferson Mendes Barbosa Filho; Advogado: Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010693-97.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900017/2013 - Charqueada AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Claudio Benedito da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010699-07.2013.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2226 Processo 0006469-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Valdir Aparecido de Souza - Vistos. Apresentada defesa preliminar às fls. 68/70. Decido. Denúncia formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1241 172) 47 - 0005781-90.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Renato Soares de Campos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Godke Pereira (OAB: 149341/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 128 - 0006085-38.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2437 BO : 109/2013 - Charqueada EXEQTE : J. P. EXECTDO : P. A. B. N. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3013575-78.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 8309/2012 - Piracicaba EXEQTE : J. P. EXECTDO : W. H. M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3013566-19.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2000 PROCESSO :3012664-66.2013.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 116/2013 - Americana AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. A. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3012439-46.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : B. O. 2711/2013 - Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1702 0010707-81.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Ricardo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP) (Fls: 81) - Advogado: Fábio Tondati Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2185 prolação de novo ato decisório, que deverá analisar expressamente a tese de nulidade do feito por ofensa ao art. 5º, XI, da Constituição Federal. Em consequência, expeça-se alvará de soltura clausulado, em razão do excesso de prazo. V.U. - Advs: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP) - 6º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1310 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Aparecida da Silva Ribeiro (OAB: 234874/SP) - Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/ SP) - Liberdade Nº 0010707-81.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - A