TJSP 04/11/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
2000
PROCESSO :3012664-66.2013.8.26.0451
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 116/2013 - Americana
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: R. A. F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3012439-46.2013.8.26.0451
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
OF : B. O. 2711/2013 - Piracicaba
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A. L. A. S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2013
Processo 0000820-73.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000820) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº
1755/2009 - 3ª. Vara Criminal) - Alessandro Peres Pereira - VISTOS. Diante da solicitação do Juízo Deprecante (fls. 39),
redesigno a audiência para o dia 13/11/2013, às 15:45 horas. Intime-se e comunique-se. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB
311138/SP)
Processo 0001682-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001682) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Antonio Carlos
Leopoldino e outro - Intimação a Defesa para que apresente as alegações finais no prazo legal. - ADV: FABRICIO ROGERIO
FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0002689-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002689) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Wesley Cristian Alves do Amaral - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Wesley Cristian Alves do Amaral (fls. 139).
Abra-se vista à Defesa para que apresente as razões de apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Expeçase certidão de honorários nos termos da determinação de fls. 133. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal,
observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 16/10/2021. Intime-se. - ADV: ADILSON DAURI
LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 0005865-68.2007.8.26.0451 (451.01.2007.005865) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Eduardo
Salvador Martins e outros - Vistos. Defesa preliminar apresentada (fls. 1.521). 1. A denúncia encontra-se formalmente em
ordem. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado
ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra Eduardo
Salvador Martins. 2. Antes de designar a data da audiência, manifeste-se a Defesa do réu, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem
interesse na reinquirição das testemunhas já ouvidas nos autos, haja vista a decisão de produção antecipada de prova em
relação ao acusado. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 0010058-19.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010058) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Wesley Luan Santos de Oliveira - Vistos. 1. Diante da não manifestação da Defesa do réu Wesley Luan
Santos de Oliveira conforme certidão de fls. 134, DECLARO PRECLUSO o direito de oitiva da testemunha MAICK OLIVEIRA
ESCAVASSA. 2. Declaro encerrada a instrução processual. Às partes para que se manifestem se desejam requerer mais alguma
diligência. Em nada sendo requerido, às alegações finais. Int. Intime-se. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB
159070/SP)
Processo 0010707-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Ricardo Ribeiro - 1. Expeça-se novo mandado para tentativa de intimação do réu no
endereço constante a fls. 107, ou seja, Rua Belém, n. 348, Glebas Califórnia, nesta. 2. A testemunha Maurício Ribeiro, arrolada
pela Defesa do réu Ricardo Ribeiro, não foi localizada no endereço fornecido, conforme certidão de fls. 136. Intime-se a Defesa
do mencionado réu a informar o atual paradeiro da testemunha em questão, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.
3. Nos termos do Provimento CSM 1.924/2011, intime-se o suposto proprietário da arma de fogo apreendida, mencionado na
pesquisa de fls. 121, para que, em dez dias, manifeste-se, fundamentadamente, sobre o interesse da conservação da arma
até decisão final do processo, ou, se o caso, requeira a sua restituição. No silêncio, ou se houver manifestação informando o
desinteresse da conservação da arma, autorizo, desde já, sua destruição, oficiando-se ao MM. Juiz Corregedor do Depósito
de Armas e Objetos. CUMPRA-SE. - ADV: FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE (OAB 181786/SP), ADRIANA BETTIN (OAB
120723/SP)
Processo 0015206-79.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015206) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Acolho a manifestação ministerial retro. Não havendo oposição da digna representante do MP, DEFIRO a
manutenção do benefício, apesar da ausência injustificada do réu nos meses de junho e julho do corrente ano. Deverá o réu
continuar a comparecer em Juízo mensalmente para apresentar e justificar suas atividades. Quanto ao pedido de substituição
da prestação pecuniária por prestação de serviços, manifeste-se o acusado, no prazo de 10(dez) dias, acerca da proposta
constante do item 3 da manifestação do MP. Após a manifestação do réu, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: DORIVAL ANTONIO
CARDOSO (OAB 135974/SP)
Processo 0025116-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. P. - A. A.
de O. - Fls. 299: verifica-se dos autos que, na verdade, a resposta de fls. 297/298, refere-se ao ofício expedido em 20/08/2013
(fls. 278) em cumprimento ao despacho de fls. 277. O ofício referente ao pedido da Defesa constante a fls. 293 foi expedido em
10/10/2013 (fls. 295), não tendo sido respondido ainda. Contudo, cobre-se a resposta do ofício em questão junto à respectiva
Autoridade Policial requisitando-se seu atendimento com a maior brevidade possível. Cumpra-se. Int. - ADV: FABIO MENDES
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