Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1472 Processo 0008358-31.2022.8.26.0309 (processo principal 1023379-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Nezio Eloy Neto - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1695 referente ao cumprimento de obrigação de fazer e, cumulativamente, ao cumprimento de obrigação de pagar débito líquido e certo. Com todas as vênias a douto entendimento em contrário, ainda que fundadas no mesmo título e entre as mesmas partes, descabe que nos mesmos autos e em um mesmo processo ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1778 autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 0009082-35.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Gilson Russo Jenuino Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1660 conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1472 médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado o trânsito desta decisão (a ser certificado quando em termos, dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1490 seguinte forma a decisão embargada: Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do precatório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2722 remessa dos autos à conclusão para o que de direito. III. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2032 aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 89, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB 441181/SP) Processo 0006382-86.2022.8.26.0309 (processo principal 1012504-06.2019.8.26.0309)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1374 RELAÇÃO Nº 0665/2022 Processo 0006423-34.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP(V)- JULHO/22 - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0007216-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1019052-76.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1646 Corte Superior. 3. A alegação de que a não renovação do contrato de seguro obriga a seguradora ao pagamento do débito fiscal não foi efetivamente analisada pela Corte estadual e, no capítulo dedicado à apontada infringência do art. 1.022 do CPC, o recorrente não defendeu a necessidade de integraç