Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1567 Processo 0009568-54.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Saulo de Oliveira Salvador Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1640 o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, conforme certificado a fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3257 Processo 0010645-64.2022.8.26.0309 (processo principal 1011703-56.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Anna Camila da Cruz Silva Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Diga o executado, dando-se vista dos autos, prazo de 30 dias para manifestação, pena de preclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1446 curso do prazo legal e constitucional destinado ao seu pagamento. Condeno a parte exequente-impugnada ao pagamento da honorária do advogado da parte executada-impugnante, que fixo por equidade em R$ 500,00, observada eventual gratuidade antes deferida. II. Após certificado o trânsito desta, (a ser certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1575 Processo 0009993-81.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marco Antonio Lopes Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1487 Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1076 dissolução irregular da empresa, tem-se que o prazo prescricional de cinco anos, na esteira da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, inicia-se na data de citação da pessoa jurídica. Oportuno mencionar, no entanto, o entendimento adotado pela Segunda Turma do C. Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2307 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0010713-48.2021.8.26.0309 (processo principal 1014139-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Mariane Bellodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 122/140, diga o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1157 Processo 1014139-56.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Mariane Bellodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, n. 0010713-48.2021.8.26.0309. Em rel