Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 0000455-82.2015.8.26.0569 0029352-91.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 0009673-27.2015.8.26.0152 Recurso em Sentido Estrito 0000290-77.2015.8.26.0555 Ao Des. Paiva Coutinho Agravo de Execução Penal 0004232-88.2016.8.26.0521 0004756-85.2016.8.26.0521 Apelação 0000243-21.2016.8.26.0571 0005315-40.2016.8.26.0554 0020499-21.2015.8.26.0344 0000618-30.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 420 0003846-74.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003846-74.2016.8.26.0451; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 Auto Ap : 6784/2013 - São Paulo EXEQTE : M.P. INFRATOR : A.H.G.S. ADVOGADO : 35119/SP - Douglas Nilton Whitaker VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006376-39.2014.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 438/2014 - Piracicaba AUTOR : J.P. INFRATOR : M.P.S.P. ADVOGADO : 225246/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 PROCESSO :0010710-65.2015.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 200/12 - Americo Brasiliense AUTOR : J.P. RÉU : T.R. VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0010722-79.2015.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 4934/2015 - Plantão - Americana AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.S. VARA:VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 117 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Hugo Cruz; Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); 2160379-56.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1312 réu Marcelo Souza dos Santos, devidamente qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, mediante os compromissos de praxe (artigos 327 e 328 do CPP). Expeça-se alvará de soltura clausulado e termo de compromisso, no qual deverão constar as medidas protetivas impostas em desfav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2204 Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Rogerio Marcondes Matos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, tão-somente para fixar o regime inicial semiaberto. V.U. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 188) 0007262-32.2016.8.26.0554 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2311 dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para alterar o regime prisional para o aberto, expedindo-se alvará de soltura em favor do réu, pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade. V.U. - Advs: Guilherme Spada de Souza (OAB: 2