Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1322 psicossocial com a participação da requerente, da menor e da requerida, genitora desta última (fls. 268/271 e 282/288), para aferição da relação existente entre as primeiras, prova sobre a qual a demandante se manifestou às fls. 275/277 e fls. 292/293, oportunizando a complementação do estudo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1420 Processo 2050185-72.1991.8.26.0309 - Separação Consensual - DIREITO CIVIL - MARIA DAS GRACAS PASSOS DA SILVEIRA - Vistos. Fls. 59/63: por primeiro, abra-se vista a FESP. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/ SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1936 informando acerca do efetivo cumprimento do acordo para oportuna extinção da execução. Havendo débito em aberto, apresente memória de cálculo e manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1851 BRAGA LIMA (OAB 222617/SP) Processo 0003460-72.2022.8.26.0309 (processo principal 1007958-15.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.A.C. - L.A.S. - Vistos. Emende a exequente a petição inicial, a fim de corretamente se qualificar e indicar seu endereço, procedendo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1695 acima identificado. Intime-se. - ADV: ROBERTA TEIXEIRA (OAB 42719/RS) Processo 0002343-80.2021.8.26.0309 (processo principal 0045346-08.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.P. - R.P. - Vistos. Diante do acordo homologado às fls. 113/114, expeça-se contramandado de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1318 FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - j. 12.03.2002 - v.u). Ou seja, excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão, as horas extraordinárias d