9 resultados encontrados para 0010753-05.2003.8.26.0198 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 0008424-80.2013.8.26.0000 0009611-26.2013.8.26.0000 0009660-67.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 0009116-79.2013.8.26.0000 0009653-75.2013.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0008347-71.2013.8.26.0000 0009570-59.2013.8.26.0000 0009035-33.2013.8.26.0000 0009826-02.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 0008957-39.2013.8
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 824 (Fls: 49) 214 - 0032188-92.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. X. da C. - Advogada: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio (OAB: 282723/SP) (Fls: 120) 215 - 0010753-05.2003.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Péricles
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 274 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Markson Pereira de Oliveira; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008501-44.2011.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 070.01.2011.0085012/000000-000; Assun
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1914 10.816/03, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, e com relação aos demais crimes previstos no art. 12, caput, da Lei nº. 10/816/03 e art. 297, caput, do Código Penal, fixar o regime inicial aberto e substituir a carcerária por restritivas de direitos, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Ernesto
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2019 0010549-17.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Elias Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantida a douta sentença apelada. v.u. - Advogado: Semi Rosalem (OAB: 117425/SP) (Defen
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 934 4º do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Enio Nascimento Araujo (OAB: 149469/SP) - Enio Nascimento Araujo (OAB: 149469/SP) - Enio Nascimento Araujo (OAB: 149469/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0006306-54.2007.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Paulo Cezar dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 570 ausência do requisito da imprescindibilidade da custódia, mesmo porque não se conhece até aqui as razões de fato que levaram àquele adiamento, cumprindo ressaltar que essa não seria a única pessoa a ser inquirida, pois haveria a necessidade de oitiva de outras, como constou do requerimento copiado à fl. 42. Processe-se e inti
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 571 do douto Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, nos autos nº 3001537-79.2013.8.26.0533, controle nº 1.905/2012, porque, preso em 15 de maio de 2013, por suposta prática dos crimes previstos nos artigos 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, e 16 da Lei nº 10.826/2003, a sua prisão em flagrant