Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 850 Macedo Costa - Apelante: Joselaine Aparecida Dias - Apelante: Cristiane Aparecida Sansivieri Maranhao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, I, do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1994 equivalente situada próxima à residência da requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidade equivalente da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar a assistência devida, ratificando-se a liminar, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2040 Reporto-me ao despacho de fls. 342.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP) Processo 0002760-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão - Gerci Liberata da Costa - São Paulo Previdência SPPREV - Ao Apelado para contrarrazões, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2318 ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP) Processo 0006682-09.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena dos Santos Franco - Fazenda do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação da exequente para comprovação nestes autos em cinco dias do cadastro de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1610 - Fazenda Municipal - Morio Iramina - Retro: o pedido extrapola os limites da execução, que já está extinta. Ademais, pode do douto advogado valer-se do contrato de honorários que eventual tenha. Assim, indefiro o requerimento de fls 67/68. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP) Processo 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2015 Processo 0003235-03.2016.8.26.0361 (processo principal 0008013-55.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Pessoa Morales de Oliveira - - Aparecida de Fátima Cotrim - - Claudia Yumi Odashima - - Creusa Gomes da Silva - - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1237 ao Município de Mogi das Cruzes acerca da Ação Judicial indicada no r. mandado supra mencionado e termos constantes na peça exordial da Defensoria Pública local (documento no final datado: 27/06/2013), cuja cópia seguia anexada na contra-fé; bem como referente à determinação Judicial consoante mencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1588 financeiro em desacordo com os limites previstos na Constituição Federal (art. 169), deverá o Estado, no exercício seguinte, nos percentuais e tempo determinados no artigo 23 da Lei Complementar nº 101, de 4.5.2000, em primeiríssimo lugar, reduzir as despesas de pessoal enxugando os cargos em comiss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1939 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) - Adirson Siqueira Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2473 Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0001135-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1019357-40.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Maria