TJSP 15/03/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
2015
Processo 0003235-03.2016.8.26.0361 (processo principal 0008013-55.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Pessoa Morales de Oliveira - - Aparecida de Fátima Cotrim
- - Claudia Yumi Odashima - - Creusa Gomes da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Robson Pires de Jesus
- - Sueli Batista Marques de Siqueira - - Pedro Luiz Florentino de Barros - - Maria de Lourdes Aparecida de Resende Duarte
- - Márcia Akemi Nariki Nicoliche - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se, no prazo, o deslinde da requisição
de valores, por 90 (noventa dias), renovando-se por igual prazo até que haja desfecho do referido incidente. Na oportunidade,
tornem para extinção da execução. Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0003586-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Sousa Ladica Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Soprano Eletrometalurgica e Hidraulica Ltda - Tendo em vista o quanto certificado
à f. 539, aguardem estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do agravo em recurso especial, interposto pelo
Município De Mogi das Cruzes (fls. 516 e ss). Intime-se. - ADV: JANES TERESINHA ORSI (OAB 41072/RS), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), ANTONIO
SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), MARTA REGINA BARAZZETTI (OAB 34054/RS)
Processo 0005136-16.2011.8.26.0091 (361.02.2011.005136) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Maria Margarida de Jesus - Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ORNELLA LANCIOTTI (OAB 231246/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PAULO
SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), JAIR ARAUJO (OAB
123830/SP), HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 0005164-81.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005164) - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Turid
Dahl e outro - Tendo em vista a juntada do extrato de andamento do recurso já transitado em julgado (fls. 570/575, manifestemse as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o quê de direito. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
- ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), PAULA JUNIE NAGAI
(OAB 218006/SP), MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP),
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0005250-13.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Maria Goretti da Silva e
outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes do extrato de andamento do recurso juntado pela serventia.
Aguarde-se no prazo. Int. - ADV: MARISTELA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 239917/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB
276243/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), OSWALDO VIEIRA GUIMARAES (OAB 25323/SP)
Processo 0005348-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A
- Kiyo Murakami - - Iwao Murakami - - Massako Murakami - - Emiko Kawahara - - Isao Kawahara - - Kazuko Yamada - - Seico
Sugiyama - - Koichiro Sugiyama - - Fideca Otashima - - Hiromu Murakami - - Michiki Karasawa Murakami e outros - Indefiro o
pedido de modificação da tutela concedida pois, a sua concessão somente ocorreu após a elaboração do laudo pericial prévio.
Assim, para a modificação da tutela, deverá ser elaborado novo laudo prévio. Manifeste-se a expropriante se concorda com
a elaboração de novo laudo prévio as suas expensas. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), MIRIA FRANCISCA DO NASCIMENTO
BRUNELLI (OAB 122187/SP)
Processo 0006604-44.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de
Mogi Mogi das Cruzes - Jr Metais Comércio de Sucatas Ferrosas e Não Ferrosas Ltda Me - Vistos, Fls. 350: Defiro. Verificada
a hipótese prevista no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano,
nos termos do disposto no § 1º do referido artigo. Aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA
(OAB 168919/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0009419-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009419) - Desapropriação - Desapropriação - Furnas Centrais Eletricas
S/A - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - Ante o trânsito em julgado (ofício retro), cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as
partes o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 0010203-83.2015.8.26.0361 (processo principal 0004256-24.2011.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice Rodrigues da Silva - Sao Paulo Previdência - Spprev - Conforme determinado a fl.
444, diga a Fazenda sobre a petição de fls.447/448. Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUCAS CARVALHO
DA SILVA (OAB 295230/SP)
Processo 0010754-34.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Danielle
Feliciano Thomaz - São Paulo Previdência SPPREV - Uma vez que iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos
com as anotações devidas. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), LUIS AUGUSTO DE
DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0012412-93.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izilda
Aparecida Biasoli Cursino dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. No curso da demanda, sobreveio o
depósito para pagamento do valor requisitado em incidente próprio nº 0012412-93.2013/02, lá concordando a exequente com a
importância depositada (fls. 42 do incidente de requisição de valores). Posto isto, ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA
a execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes
bem como o supramencionado incidente, com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0014780-75.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Forconsult Comércio,
Prestação de Serviços Industriais Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Melhor revendo, diante da juntada do extrato
do andamento do recurso a fls. 350/353, requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se para os termos do art.1.286, §2º das NSGCJ. Nada mais, arquivem-se os
autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP),
RICARDO AUGUSTO DA LUZ (OAB 226741/SP)
Processo 0015013-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015013) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Francisco
da Silva Machado Filho Academia Me - Fl. Retro: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
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