8 resultados encontrados para 0010761-85.2018.8.26.0996 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3706 (OAB 302839/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP) Processo 0010761-85.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Maycon Aparecido de Araujo - Vistos. Com relação aos certificados de fls. 50/59, requisite-se atestado no qual constem, de forma pormenorizada, os dias estudados e
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2433 uma vez que “a Câmara Municipal considerou aludido prazo em dias corridos e não úteis”, justificando que, com fulcro no art. 216, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, é previsto que “na contagem dos prazos regimentais, observar-se-á, no que for aplicável, a legislação processual civil”. Ass
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3890 Processo 0009995-55.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEAN MARCIEL ASCENCIO - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) JEAN MARCIEL ASCENCIO, MTR: 918883-0, RG: 40633898, RJI: 170496571-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Florida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2940 Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 140/144: intimem-se as partes da baixa do agravo de instrumento. Fls. 127/139: satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3705 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIO CEZAR DOS REIS (OAB 371108/SP) Processo 0006313-69.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Glaucio Chaga - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: SILVIA EMBOABA DA COSTA (OAB 384646/SP)