Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010763-51.2015.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2015 - Limeira AUTOR : J.P. PROCESSO :0010764-36.2015.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 75/2015 - Limeira AUTOR : J.P. PROCESSO :0010766-06.2015.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2015 - Limeira AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1783 Processo 0000655-84.2020.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Elves Fábio Silva Martins - Intimação do réu por meio da Defesa constituída para apresentação do comprovante do pagamento da parcela de agosto da prestação pecuniária imposta. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1400 no prazo de 10 (dez) dias (artigo 686 do CPP), já descontado eventual valor de fiança paga e ficando desde já homologado o referido cálculo. Manifeste-se o Ministério Público acerca dos objetos e veículo apreendidos nos autos. Int. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), JOSE CARLOS SANTAO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1272 TC : 3000667/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO APARECIDO MARCON VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002711-39.2021.8.26.0320 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Nivaldo Ribeiro ADVOGADO : 294242/SP - Larissa Salles Pompeo Tank Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 498 Fls. 111/113: Não tendo o réu capacidade postulatória para subscrever a sua defesa escrita, a qual deverá ser apresentada por sua defensora constituída . Após tornem os autos conclusos para designação de audiência. Dê-se baixa na pauta com relação à data já designada. Int. - ADV: ROANNITTA GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 498 Fls. 111/113: Não tendo o réu capacidade postulatória para subscrever a sua defesa escrita, a qual deverá ser apresentada por sua defensora constituída . Após tornem os autos conclusos para designação de audiência. Dê-se baixa na pauta com relação à data já designada. Int. - ADV: ROANNITTA GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1983 prolatada obscuridade, omissão ou contradição, de maneira que, ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal à superior instância para reexame do mérito, e não os embargos de declaração. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO PROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1622 Processo 1500105-98.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Henrique Venzer - Vistos. I- Tendo em vista que o denunciado não adimpliu o valor estabelecido às fls. 77/81, DECLARO REVOGADO o benefício a ele concedido, nos termos do artigo 28-A §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1443 Dias de Oliveira Junior - Dessa forma, não há na sentença proferida qualquer das previsões legais do art. 619 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes embargos, com a aplicação da multa acima referida. - ADV: LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1673 aberto - Mateus de Souza Cotrim - Vistos. Ante o não provimento ao presente recurso (fls.237/240), arquivem-se com as cautelas de praxe, prosseguindo-se nos principais. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Processo 0003679-52.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0